O salário maternidade é um benefício bastante comum pago a mulheres após se tornarem mães. Seu objetivo principal é preservar o vínculo familiar, mantendo o pagamento mensal enquanto a mãe está de licença.
Embora seja bastante conhecido, sempre ficam dúvidas em relação ao benefício. Mas, fique tranquilo pois iremos explicar tudo para você.
Acompanhe o texto para saber como funciona o salário maternidade e quem tem direito ao benefício.
Entenda o que é e como funciona o salário maternidade
Para começar, vamos entender como funciona esse benefício. De modo geral, ele é pago para as mães durante o afastamento por licença maternidade, normalmente tirada ao final da gestação.
A licença dá direito às mães a passarem alguns meses em casa para cuidar da criança. Assim, o salário maternidade é uma forma de manter as finanças da família durante esse período de afastamento.
Tal como outros benefícios, o objetivo é manter essas famílias no mesmo estilo de vida que costumam levar.
O salário maternidade não é um direito apenas de mães que concluíram a gestação de forma saudável. Ele também é pago em outras situações como:
- mulheres que sofreram aborto espontâneo não criminoso;
- adoção ou guarda judicial que leve a adoção de crianças com até 8 anos;
- para quando o bebê é natimorto.
Essas situações entram como fator gerador para o pagamento do benefício às mães.
Quem tem direito a receber o auxílio?
O benefício é um direito para mulheres que trabalham no regime CLT, ou seja, com carteira assinada. No entanto, há outras regras que permitem às outras mães receberem o salário maternidade.
Desta forma, a Previdência Social também concede o pagamento do auxílio a trabalhadoras informais e desempregadas.
Requisitos para o salário maternidade
O requisito principal é que a segurada seja contribuinte do INSS, por isso o auxílio é associado com o vínculo empregatício.
É por esse motivo que o salário maternidade também se estende a mulheres desempregadas durante a gestação.
No caso dessa categoria há um período de carência que deve ser cumprido para ter direito ao benefício. O mesmo vale para trabalhadoras autônomas.
O prazo é de dez contribuições mensais pagas antes de iniciar o recebimento do benefício. Essas contribuições são chamadas de período de graça.
Caso a mãe esteja empregada ao longo da gestação, ela não precisa cumprir carência para receber o auxílio.
Quanto irei receber?
O valor é compatível com a modalidade em que a mulher se enquadra. Se estiver trabalhando, o salário maternidade é o mesmo que recebe fora da licença.
A regra geral é que o benefício não pode ser inferior ao do salário mínimo, hoje no valor de R$ 1.100,00.
Essa regra se estende para empregadas domésticas, cujo valor é compatível ao último salário de contribuição. As mães desempregadas receberão o benefício no valor do salário mínimo.
Apenas as trabalhadoras autônomas passam por uma análise do valor para chegar em uma média. São somados os últimos 12 salários de contribuição e dividido por igual período para se chegar a um valor mensal.
Como solicitar o salário maternidade
Se você está trabalhando atualmente, não precisa se preocupar quanto ao pagamento do benefício. O RH da empresa se encarrega dos trâmites para que o receba quando entrar em licença maternidade.
Agora quem está sem trabalhar ou é contribuinte individual, é necessário dar entrada no benefício.
Assim, a melhor forma de receber o salário maternidade é com o auxílio de um advogado especializado nesse tipo de ação. Ele irá cuidar de todas as etapas para que você receba o auxílio o quanto antes. Fale com a nossa equipe e tire todas as dúvidas sobre o salário maternidade, basta clicar aqui.
