Muitas pessoas constroem patrimônio ao longo da vida e quando essa chega ao fim, os bens são distribuídos. O direito de herança é um assunto bastante delicado, afinal envolve a perda de um ente querido.
É também uma questão muito importante e debatida, sobretudo em relação a quem se qualifica como herdeiro.
Como é um assunto que gera dúvidas, nós da Modaelli Advogados preparamos este conteúdo. No texto você vai entender tudo sobre herança e, principalmente, quem tem direito a ela. Acompanhe.
Como funciona o direito de herança
O direito de herança entra em vigor a partir da morte de uma pessoa que, normalmente, é um familiar. O momento de luto é delicado, mas a questão da divisão dos bens pode gerar conflitos de interesse.
É por isso que existem regras para o partilhamento deste patrimônio, tornando-o mais justo.
Desta forma, o direito de herança é dividido entre duas categorias: herdeiros legítimos e testamentários. Através disso fica mais fácil entender quem possui direito sobre o patrimônio deixado pelo falecido.
Quem são os herdeiros legítimos?
Ficam na condição de herdeiros legítimos os familiares, também entrando em uma divisão.
Neste caso, o direito de herança diz respeito a duas classes: necessários e facultativos.
Na primeira, diz respeito aos descendentes, cônjuges e ascendentes. Sendo mais específicos, os familiares em primeiro grau, como avós, pais, filhos e netos.
Já os herdeiros facultativos também são parte da família, porém um pouco mais afastados. Aqui entram parentes até o 4º grau, como irmãos, primos, tios e sobrinhos.
Normalmente, eles possuem direito à herança quando o indivíduo não constitui família através de laços matrimoniais. Se ele não foi casado, não tem filhos ou os pais já são falecidos. O mais lógico é que um irmão receba a herança, por exemplo.
Com o falecimento, pelo menos 50% do patrimônio é destinado aos herdeiros necessários. Para os facultativos, não há uma reserva legítima, ou seja, um limite dos bens que serão deixados a eles.
Quem são os herdeiros testamentários?
Essa classe se beneficia por intermédio de um testamento deixado pelo falecido. Por conta disso, não necessariamente precisam ter algum grau de parentesco para ter direito de herança.
Com isso, existe até mesmo a possibilidade de herdeiros legítimos passarem para a figura de testamentários se forem citados no documento.
Desta forma, qualquer pessoa do convívio do indivíduo pode herdar parte de seu patrimônio. Para isso, claro, é necessário que ele deixe um testamento apontando como será a divisão de seus bens.
Como funciona o testamento?
O testamento é um documento que partilha os bens de uma pessoa ainda em vida. A ideia é que sejam distribuídos de acordo com a vontade desta pessoa quando ela falecer.
Embora não seja um hábito dos brasileiros, muitas pessoas buscam pelo documento e ele possui regras para ser feito.
Quando há herdeiros necessários, apenas uma parcela dos bens entra no testamento. Isso porque esses herdeiros possuem direito legítimo sobre a herança. Assim, no mínimo 50% do patrimônio deve ser reservado a eles.
Há o caso de herdeiros na condição de facultativos que podem receber a outra parcela dos bens.
Se o indivíduo tiver apenas o cônjuge como herdeiro, por exemplo, ele terá direito de herança sobre metade do patrimônio deixado. Vamos supor que a soma de todos os bens seja de R$ 500 mil, isso significa que o cônjuge será beneficiado com R$ 250 mil.
O restante do valor será repartido de acordo com a vontade do falecido.
De todo modo, a sucessão de bens é algo que sempre gera dúvidas e conflitos. Em algum momento, os familiares irão precisar de apoio jurídico.
Mas, quanto a isso, pode ficar tranquilo porque a Modaelli Advogados está aqui para ajudar. Fale com um de nossos advogados clicando aqui e tire todas as suas dúvidas sobre o direito de herança.
