Autorização de Viagem: Segurança e Tranquilidade para Seu Filho

Menores de 16 anos precisam de autorização para viajar desacompanhados ou acompanhados por terceiros, exceto se estiverem com um dos pais ou responsáveis legais.

Sim, em alguns casos. Se a criança ou adolescente for viajar sozinho ou com terceiros sem parentesco próximo, a autorização deve ser feita pelos pais ou responsáveis. Se estiver com um dos pais, normalmente não é exigida.

Sim, a autorização é obrigatória quando a criança ou adolescente viajar com apenas um dos pais ou desacompanhado. O documento precisa ser autenticado em cartório e, em alguns casos, exigido pelo país de destino.

A autorização pode ser feita em cartório, com reconhecimento de firma dos responsáveis. Em alguns casos, é necessário que seja validada judicialmente.

A criança ou adolescente pode ser impedido de embarcar pela companhia aérea ou rodoviária.

Sim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza um modelo padrão que pode ser utilizado para viagens nacionais e internacionais.

Quando um dos pais se recusa a autorizar a viagem ou está impossibilitado de assinar o documento, é possível solicitar a autorização na Vara da Infância e Juventude.