O salário-benefício é um direito garantido, mas você sabe quais outros os aposentados irão receber?
Após a aposentadoria, a legislação mantém alguns benefícios que muitas pessoas sequer sabem que tem direito. Eles são voltados para que o segurado tenha um projeto de vida tranquilo depois que para de trabalhar.
Pensando nisso, listamos 5 direitos dos aposentados que você pode receber quando chegar a hora. Confira a seguir:
1) Saque do FGTS
Trabalhadores contratados em regime CLT e outras categorias, como domésticas e temporários, têm direito ao Fundo de Garantia.
O FGTS é um saldo acumulado ao longo da carreira profissional e é dividido em duas contas:
- Conta Ativa referente ao emprego atual;
- Conta Inativa para os empregos anteriores.
Se o segurado for demitido sem justa causa de uma empresa, ele tem direito a retirar o valor da Conta Ativa. Além disso, recebe também a multa de 40% pela dispensa.
O valor acumulado na Conta Inativa fica retido e só pode ser sacado por completo após a aposentadoria.
Esse é um benefício que aposentados e pensionistas conhecem bem, mas não custa nada reforçar como ele funciona.
2) Acúmulo de benefícios para aposentados
Todos os aposentados podem receber o salário-benefício acumulado com o que recebe da pensão por morte, caso tenha direito a ela.
Mesmo que você solicite a pensão antes de se aposentar, poderá continuar recebendo o benefício quando parar de trabalhar. O mesmo vale para quem já está aposentado e vai receber a pensão por morte.
Um direito não anula o outro, por isso os benefícios são acumulativos e você poderá receber a ambos.
3) Quitação de financiamento imobiliário
Esse é um direito para aposentados por invalidez e que provavelmente você não conhecia. Caso tenha um contrato de financiamento imobiliário vigente, a aposentadoria permite a quitação do imóvel.
Você só poderá recorrer a quitação do contrato se tiver incapacidade para continuar trabalhando. Porém, antes será necessário verificar o que o contrato prevê em relação a esse benefício.
As instituições financeiras costumam garantir esse benefício nos financiamentos, realizando a quitação antecipada. Se você está aposentado por invalidez, pode consultar um advogado para saber mais sobre o direito.
4) Aposentados podem permanecer no plano de saúde
Nas empresas em que é oferecido plano de saúde, os aposentados podem permanecer com esse benefício. No entanto, a empresa deixa de arcar com as mensalidades, passando a responsabilidade para o trabalhador.
Você tem a opção de manter o convênio realizando os pagamentos ou não, fica a seu critério. A escolha deve ser feita no momento da rescisão, ao optar por não continuar com o plano, os aposentados não poderão recontratá-lo.
5) Prioridade na restituição do IR
A restituição do Imposto de Renda já prioriza pessoas com mais de 60 anos que irão recebê-la antes. Desta forma, os aposentados também são priorizados na hora do pagamento.
Esse é um direito garantido, mesmo para aqueles que não escaparam da “malha fina”. Além disso, a prioridade se estende para possíveis correções de falhas na declaração.
Agora você já sabe um pouco mais sobre os direitos dos aposentados e pensionistas. Se a sua aposentadoria está próxima, a orientação de um advogado pode ser útil nesse momento.
Com auxílio profissional, os trâmites correm adequadamente e você pode se aposentar dentro da melhor modalidade para seu perfil. Entre em contato com a nossa equipe e tire todas as dúvidas clicando aqui.
